Política de Reembolso

POLÍTICA DE REEMBOLSO

4. DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

De acordo com o item 4 dos Termos e Condições, e considerando a importância da política de devolução para potenciais compradores, importa salientar que, uma vez que os produtos comercializados neste site não são físicos, mas sim digitais, e sendo produtos digitais de autor destinados exclusivamente a fins decorativos, que não apresentam diferenças em relação às simulações e descrições apresentadas gratuitamente no site, não se aplicam as normas europeias para reembolso. Por conseguinte, os produtos digitais à venda neste site não são reembolsáveis – informação claramente destacada em todas as páginas de produtos, incluindo o formulário de compra, antes do botão de pagamento.

Os produtos são entregues através de um link de download automático previamente testado, no exato momento do pagamento, mas quaisquer anomalias que possam ocorrer serão prontamente resolvidas mediante comunicação com o cliente. A mesma política se aplica aos e-books, dado que são produtos digitais estáticos em formato universal, que não apresentam risco de não funcionar ou interromper o seu funcionamento em determinado momento, e são suficientemente descritos na página promocional para não causar prejuízos ao comprador. No entanto, este site oferece opções de compra alternativas através de serviços de terceiros, que disponibilizam diferentes métodos de pagamento, políticas de venda distintas e têm uma presença reconhecida no mercado, para maior segurança e comodidade do comprador. Quando o produto inclui métodos de pagamento alternativos, como os mencionados, o comprador pode beneficiar das políticas de devolução dessas mesmas plataformas, uma vez que a venda não será feita diretamente através da 43-Art.Work, mas sim através de outra plataforma, estando sujeita a todas as políticas e termos de utilização dessa plataforma. Relativamente às plataformas de venda externas, poderá haver diferenças de preço, considerando que estas plataformas cobram impostos mais elevados e comissões. As vendas através da 43-Art.Work beneficiam da venda direta pelo autor, o que implica um impost mais baixo, tendo em conta a natureza artística ou educativa dos produtos (de acordo com a legislação portuguesa), bem como a ausência de comissões de venda.

Última atualização : April 11th, 2026

Documentação de suporte : Consumer Rights Directive 2011/83/EU e Digital Content Directive EU 2019/770